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Adriana Campos

Casimiro de Abreu (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Cumprimento de Sentença JEC

Modelos Petições Gratuitas · há 9 anos

Uma peça do ano de 2017, fazendo referência ao art. 475-J ? Artigos citados do antigo CPC e do atual. Vale a pena revisar para que a peça fique satisfatória.

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Recomendações

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Artigo · há 13 anos

A vedação da participação de OSCIP'S em licitações

A lei 9.790 /03 que rege as OSCIP's em seu artigo 3º que a qualificação somente poderá ser outorgada às pessoas jurídicas de direito privado que observem pelo menos uma das seguintes finalidades: I -...

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-49.2012.807.0000 DF XXXXX-49.2012.807.0000

AUTORIZAÇÃO DE USO. ATO PRECÁRIO, UNILATERAL E DISCRICIONÁRIO. QUIOSQUE DE LANCHES. EM SE TRATANDO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA POR QUIOSQUE DESTINADO À VENDA DE LANCHES, A PERMANÊNCIA DO...

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